O Instituto de Pesca emite a Licença para pesca amadora?

Não. O órgão responsável é a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Brasília, a emissão de licenças para pesca amadora é feita pelo site do  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)  (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-cadastro-de-pescador-amador). Através do endereço eletrônico é possível fazer a solicitação, impressão da Licença Provisória e da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa da Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

A portaria que rege atualmente a pesca amadora é a de N°551-SEI, de 29 de março de 2018 (anexo).

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a servidora Renata pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 3411-8662 ou (61) 3411-8656

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Como eu posso tirar o Registro Geral da Pesca (RGP)?

Todas as informações sobre a emissão do RGP, incluindo o Formulário de Requerimento de Licença de Pescador Profissional, podem ser acessadas por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-pescador-profissional), os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e/ou pelo telefone (11) 3541-1577, falar com Andrea . Horário de atendimento: das 14 horas às 17 horas. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558 - Bela Vista, São Paulo – SP.

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Informações sobre o Defeso da piracema em São Paulo

Novembro é o mês oficial do início do Defeso da piracema, período em que ocorre a reprodução de peixes de águas continentais e algumas regras são estabelecidas para proteger a fauna aquática. Conheça essas importantes informações clicando aqui e leia o DOU referente a este ano.

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O que pode ser utilizado na pesca profissional nos rios do estado de São Paulo?

Podem ser usados muitos tipos de equipamentos de pesca, dependendo da espécie de organismo aquático visada. Existe uma diversidade enorme de redes, varas, anzóis e iscas, para a pesca profissional em rios, combinadas com habilidade e conhecimento pelos pescadores para capturar os peixes tidos como alvos da pescaria. Existem restrições quanto a época (defeso) e ao tamanho mínimo de malha de redes, para proteger os peixes durante a piracema e para evitar a captura de peixes juvenis.

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