Modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos costeiros: o caso do cultivo de moluscos na Baí­­a de Florianópolis, Santa Catarina

Resumo

O presente trabalho trata dos modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos costeiros através de um estudo de caso referente ao cultivo de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras da espécie Crassostrea gigas na Baí­­a de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das modalidades de acesso e de transferência dos direitos de acesso, dos usos efetivos que são feitos dos recursos, dos seus impactos socioambientais e das modalidades de repartição dos frutos da exploração dos recursos costeiros. Já, a gestão destes foi verificada através da elucidação dos comportamentos dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de tomada de decisão. Igualmente, como parte da diní­¢mica de gestão da maricultura, foram descritos os conflitos socioambientais existentes e suas formas de resolução. Os resultados mostram que o ecossistema costeiro em pauta vem sendo apropriado de diferentes maneiras conforme a racionalidade presente em cada um dos atores envolvidos com os recursos. Foi verificado que na Baí­­a de Florianópolis convivem, simultaneamente, formas de apropriação estatal, privada, multiatores e, ainda, o livre acesso, como é o caso dos recursos pesqueiros. Esta variedade de racionalidades e de formas de apropriação tem provocado a instauração de uma ampla gama de conflitos, que vão desde simples rivalidades, ocasionadas pelo acesso ao espaço, até contendas armadas, decorrentes da disputa pelos escassos recursos pesqueiros.