Aproveitamento aquícola dos grandes reservatórios brasileiros
Palavras-chave:
piscicultura, tanques-rede, águas públicas, parques aquícolasResumo
O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão sobre a cessão de águas públicas da União para fins de aquicultura, contextualizando desde a formação dos grandes reservatórios brasileiros até a demarcação dos primeiros parques aquícolas continentais. A implantação de usinas hidrelétricas e o combate ao fenômeno natural da seca na região Nordeste promoveram a formação de grandes reservatórios de água doce no Brasil. Até o final do século XX estes corpos d’água eram utilizados basicamente para geração de energia elétrica, abastecimento humano e industrial, irrigação de áreas agrícolas, navegação e pesca. Neste período, a tecnologia de piscicultura em tanques-rede foi propagada pelo território brasileiro e despertou o interesse de investidores e do poder público em aproveitá-los também para a prática da aquicultura. A necessidade de ordenar esta atividade motivou a demarcação de parques aquícolas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Itaipu, Furnas, Três Marias, Ilha Solteira e Tucuruí, além do Açude Padre Cícero. Contudo, muito ainda falta para que a política de incentivo í piscicultura em tanques-rede em águas públicas da União seja consolidada, especialmente no que tange í estruturação da cadeia produtiva e evolução dos aspectos legais relativos ao processo de licenciamento ambiental.
