A PESCA NA MAIOR LAGOA HIPERSALINA PERENE DA AMÉRICA DO SUL, COM NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE

Resumo

A Lagoa de Araruama (Rio de Janeiro) é a maior lagoa hipersalina da América do Sul. O objetivo do estudo foi levantar os pontos de desembarque pesqueiro, áreas de captura e a produção da lagoa, além de analisar dados do Censo Pescarte. Por meio do Programa Petrobras Mosaico foi acompanhado o desembarque pesqueiro de março a agosto/2009, por agentes comunitários, com monitoramento diário da pesca. Foram identificados 13 pontos de desembarque, em cinco municí­­pios, sendo registrados 8.096 desembarques, com 469,1 toneladas. São Pedro da Aldeia (39,6%), Arraial do Cabo (27,7%) e áreas da região central (37,6%) e litoral sul (29,1%) da lagoa apresentaram os maiores desembarques e capturas. Foram identificadas 12 espécies, sendo Pogonias courbina (48,9%) e Penaeus spp. (33,8%) as principais, com a rede de emalhar sendo o petrecho mais importante. Pouquí­­ssimos estudos abordaram í­Â  pesca na Lagoa de Araruama; logo, as medidas de ordenamento vigentes estão respaldadas em poucos dados. Defendemos uma revisão participativa da regulamentação, de forma a abordar melhor a pesca de emalhe e a captura de peixes diversos. Este estudo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental Pescarte, que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.