Estratégias para a redução da fauna acompanhante na frota artesanal de arrasto do camarão sete-barbas: perspectivas para a gestão pesqueira

Autores

  • Rodrigo Pereira MEDEIROS Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar http://orcid.org/0000-0002-0985-3785
  • José Hugo Dias Gondim GUANAIS Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar
  • Lilyane de Oliveira SANTOS Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar
  • Henry Louis SPACH Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar http://orcid.org/0000-0002-4100-2868
  • Catarina Nunes Soares SILVA School of Biological Sciences. Victoria University of Wellington http://orcid.org/0000-0001-9401-2616
  • Carina Catiana FOPPA Universidade Federal do Rio Grande. Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. Rio Grande/RS
  • André Pereira CATTANI Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar
  • Ana Paula RAINHO Universidade Federal do Paraná. Centro de Estudos do Mar http://orcid.org/0000-0001-8826-9458

Palavras-chave:

Xiphopenaeus kroyeri, gestão ecossistêmica, modificaçí­µes tecnológicas, cogestão adaptativa

Resumo

Dispositivos para a redução da captura da fauna acompanhante (BRD) são modificações tecnológicas instaladas em redes de arrasto a fim de evitar ou reduzir a mortalidade indesejada oriunda da pesca. Foram examinadas as perspectivas para o uso de BRD na pesca artesanal de arrasto na costa sul brasileira a partir de uma revisão em três ní­­veis. A primeira tratou de uma breve descrição da gestão pesqueira no Brasil (GP). A seguir foram revisados conceitos a partir do enfoque ecossistêmico aplicado í­Â  pesca (EAF) e da cogestão adaptativa (ACM). Por fim, os resultados dos experimentos com o uso de BRDs na pesca artesanal do litoral do Paraná foram sintetizados e analisados com base em três critérios provenientes do EAF e ACM (potencial para processos participativos, diálogo de saberes e gestão adaptativa). Foram identificados quatro ciclos institucionais que demonstram condições limitadas para a adoção de novas abordagens da gestão, especialmente a adoção de BRD além de uma modificação técnica. Contudo, partindo de uma perspectiva ampliada de gestão, torna-se importante testar os BRDs em diferentes contextos, a partir da compreensão avançada da diní­¢mica dos sistemas pesqueiros artesanais, da participação efetiva dos pescadores, do uso de abordagens participativas de pesquisa e de gestão, do envolvimento gradativo dos gestores nos experimentos e de uma comunicação contí­­nua sobre resultados dos experimentos para os diferentes espaços de gestão pesqueira.

Referências

ABDALLAH, P.R. e BACHA, C.J.C. 1999 Evolução da atividade pesqueira no Brasil: 1960 - 1994.Teoria e Evidência Econômica, 7(13): 9í 24.

ALVERSON, D.L.; FREEBERG, M.H.; MURAWASKI,S.A.; POPE, J.G. 1994 A global assessment of fisheries bycatch and discards. FAO Fisheries Technical Paper No. 339. Rome, FAO. 235p.

ANGULO-VALDÉS, J.A. e HATCHER, B.G. 2010 A new typology of benefits derived from marine protected areas. Marine Policy, 34(3): 635í 644.

ARMITAGE, D.R.; MARSCHKE, M.; PLUMMER, R.2008 Adaptive co-management and the paradox of learning, Global Enviromental Change, 18(1):86í 98.

BAIL, G.C. e BRANCO, J.O. 2007 Pesca artesanal do camarão sete-barbas: uma caracterização sócioeconômica na Penha, SC. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 11(2): 25í 32.

BÉNÉ, C. 2003 When fishery rhymes with poverty: a first step beyond the old paradigm on poverty in small-scale fisheries. World Development, 31(6):949í 975.

BERKES, F. 2003 Alternatives to conventional management: Lessons from small-scale fisheries.Environments, 31(1): 5í 20.

BERKES, F. 2009 Evolution of co-management: Role of knowledge generation, bridging organizations and social learning. Journal of Environmental Management, 90(5): 1692í 1702.

BERKES, F. 2011 Implementing ecosystem-based management: evolution or revolution? Fish and Fisheries, 13(4): 465-476.

BRANCO, J.O. 2005 Biologia e pesca do camarãosete-barbas Xiphopenaeus kroyeri (Heller) (Crustacea, Penaeidae), na Armação do Itapocoroy, Penha, Santa Catarina, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, 22(4): 1050-1060.

BRANCO, J.O. e FRACASSO, H.A.A. 2005 Ocorrência e abundí­¢ncia da carcinofauna
acompanhante na pesca do camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) (Crustacea, Decapoda) na Armação do Itapocoroy, Penha, SC, Brasil.Revista Brasileira de Zoologia, 21(2): 295-301.

BRASIL 1962 Lei delegada nº 10, de 11 de outubro de 1962. Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1,p.10690.

BRASIL 2006 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENO VEIS.
Instrução Normativa 91, de 06 de fevereiro de 2006. Estabelece o perí­­odo de defeso do camarão setebarbas. Diário Oficinal da União, Seção 1, p.51

BRASIL 2008 IBAMA. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS. Instrução Normativa 189 23 de setembro de 2008. Proí­­be a pesca de arrasto motorizado para camarões na costa sul-sudeste em distintas áreas e perí­­odos. Diário Oficial da União, Seção 1, p.83.

BRASIL 2009a Lei 11.959 de 29 de junho de 2009.Dispõe sobre a Polí­­tica Nacional de
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Diário Oficinal da União, Seção 1, p.1

BRASIL 2009b Lei 11.958 de 26 de junho de 2009. Cria o Ministério da Pesca e Aquicultura. Diário Oficinal da União, Seção 1, p.1

BRASIL 2009c Decreto 6.981, de 13 de outubro de 2009. Dispõe sobre a atuação conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. Diário Oficinal da União,
Seção 1, p.13.

BRASIL 2009d Ministério da Pesca e Aquicultura. Ministério do Meio Ambiente. Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de 2009.Regulamenta o sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros que trata o Decreto 6.981 de 13 de outubro de 2009.Diário Oficinal da União, Seção 1, p.63.

BROADHURST, M. 2000 Modifications to reduce bycatch in prawn trawls: a review and framework for development. Reviews in Fish Biology and Fisheries, 10: 27-60.

BROADHURST, M.K.; KENNELLY, S.J.;O’DOHERTY, G. 1997a Specifications for the
construction and installation of two by-catch reducing devices (BRDs) used in New South Wales prawn-trawl fisheries. Marine Freshwater Research, 48: 485í 489.

BROADHURST, M.K.; KENNELLY, S.J.; WATSON,J.; WORKMAN, I. 1997b Evaluations of the Nordmí­¸re-grid and secondary bycatch reducing devices (BRDs) in the Hunter River prawn-trawl fishery, Australia. Fisheries Bulletin, 95: 210í 219.

CATTANI, A.P.; SANTOS, L.O.; SPACH, H.L.;BUDEL, B.R.; GUANAIS. J.H.D.G. 2011 Avaliação da ictiofauna da fauna acompanhante da pesca do camarão sete-barbas do municí­­pio de Pontal do Paraná, litoral do Paraná, Brasil.Boletim do Instituto de Pesca, 37(2): 247í 260.

CATTANI, A.P.; BERNARDO, C.; MEDEIROS, R.P.; SANTOS, L.O.; SPACH, H.L. 2012 Avaliação de dispositivos para redução da ictiofauna acompanhante na pesca de arrasto dirigida ao camarão sete-barbas. Boletim do Instituto de Pesca,38(4): 333í 348.

CHAVES, P.T. e ROBERT, M.C. 2003 Embarcações,artes e procedimentos da pesca artesanal no litoral sul do estado do Paraná, Brasil. Atlí­¢ntica,25(1): 53í 59.

COCHRANE, K.L.; ANDREW, N.L.; PARMA, A.M.2011 Primary fisheries management: a minimum requirement for provision of sustainable human benefits in small-scale fisheries. Fish and Fisheries,12(3): 275í 288.

CONOLLY, P.C. 1992 Bycatch activities in Brazil. In:JONES, R.P. International Conference on Shrimp Bycatch. Southeastern Fisheries Association,Tallahassee. p.291í 302.

DEGNBOL, P.; GISLASON, H.; HANNA, S.; JENTOFT, S.; NIELSEN, J.R.; SVERDRUPJENSEN, S.; WILSON, D.C. 2006 Painting the floor with a hammer: Technical fixes in fisheries management. Marine Policy, 30(5): 534í 543.

DIAS NETO, J. 2010 Pesca no Brasil e seus aspectos institucionais - um registro para o futuro. Revista CEPSUL: diversidade e conservação marinha, 1(1):66í 80.

DIAS NETO, J. 2011 Proposta de plano nacional de gestão para o uso sustentável de camarões marinhos do Brasil. Brasí­­lia: MMA/IBAMA. 242p.

DIEGUES, A.C. 1983 Pescadores, Camponeses e Trabalhadores do Mar. São Paulo: Ática. 287p.

FOLKE, C.; PRITCHARD, L.; BERKES, F.; COLDING,J.; SVEDIN, U. 2007 The problem of fit between ecosystems and institutions: ten years later.Ecology and Society, 12(1): 30. [online] Disponí­­vel em: http://www.ecologyandsociety.org/vol12/iss1/art30/

FOLKE, C.; CARPENTER, S.R.; WALKER, B.;SCHEFFER, M.; CHAPIN, T.; ROCKSTROM, J.
2010 Resilience thinking: integrating resilience,adaptability and transformability. Ecology and Society 15: 20. [online] Disponí­­vel em:http://www.ecologyandsociety.org/vol15/iss 4/art20/

FOPPA, C.C. 2009 Comunidades pesqueiras e a construção de territórios sustentáveis na zona costeira: uma leitura a partir da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava em Balneário Camboriú.Florianópolis. 241p. (Dissertação de Mestrado.Programa de Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Socio-Ambiental. Universidade do Estado de Santa Catarina). Disponí­­vel em:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraDownload.do?select_action=&co_obra=173359

FULTON, E.A.; SMITH, A.D.M.; PUNT, A. 2005 Which ecological indicators can robustly detect effects of fishing? ICES Journal of Marine Science,62: 540í 551.

GALLOPIN, G.C. e RASKIN, P. 1998 Windows on the future: global scenarios & sustainability.Environment, 40(3): 1í 12.

GARCIA, S.M. e COCHRANE, K.L. 2005 Ecosystem approach to fisheries: a review of
implementation guidelines. ICES Journal of Marine Science, 62(3): 311í 318.

GARCIA, S.M. e CHARLES, A.T. 2008 Fishery systems and linkages: Implications for science and governance. Ocean & Coastal Management,51: 505í 527.

GUNDERSON, L.H. e HOLLING, C.S. 2002 Panarchy:understanding transformations in human and natural systems. Washington (USA): Island Press. 508p.

HAIMOVICI, M. e MENDONCA, J.T. 1996 Descartes da fauna acompanhante na pesca de arrasto de tangones dirigida a linguados e camarões na plataforma continental do sul do Brasil. Atlí­¢ntica,18: 161-177.

HOLLING, C.S. e MEFFE, G.K. 1996 Command and control and the pathology of natural resource management. Conservation Biology, 10(2): 328í 337.

IMPERIAL, M. 1999 Institutional analysis and ecosystem-based management: The institutional analysis and development framework.Environmental Management, 24(4): 449í 465.

JENNINGS, S. e REVILL, A.S. 2007 The role of gear technologists in supporting an ecosystem approach to fisheries. ICES Journal of Marine Science, 64: 1525í 1534.

JENTOFT, S. 2005 Fisheries co-management as empowerment. Marine Policy, 29(1), 1í 7.

KELLEHER, K. 2005 Discards in the world´s marine fisheries. Rome: FAO Fisheries Technical Paper,470. 131p.

KOOIMAN, J.; BAVINCK, M.; JENTOFT, S.; PULLIN, R. 2005 Fish for life: interactive governance for fisheries.Amsterdam: Amsterdam Univ. Press. 400p.

LARKIN, P.A. 1978 Fisheries Management - Essay for Ecologists. Annual Review of Ecology and Systematics, 9: 57í 73.

MAHON, R.; MCCONNEY, P.; ROY, R.N. 2008 Governing fisheries as complex adaptive
systems. Marine Policy, 32: 104í 112.

MEDEIROS, R.P. 2009 Possibilidades e obstáculos í­Â  cogestão adaptativa de sistemas pesqueiros artesanais: estudo de caso na área da Baí­­a de Tijucas, litoral centro-norte do Estado de Santa Catarina, no perí­­odo de 2004 a 2008. Florianópolis. 337p. (Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Polí­­tica. Universidade Federal de Santa Catarina). Disponí­­vel em:http://www.tede.ufsc.br/teses/PSOP0354-T.pdf

NATIVIDADE, C.D. 2006 Estrutura populacional e distribuição do camarão sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri (HELLER, 1862) (DECAPODA: PENAEIDAE), no litoral do Paraná, Brasil. Curitiba. 93p. (Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação. Universidade Federal do Paraná).Disponí­­vel em: http://dspace.c3sl.ufpr.br:8080/dspace/handle/1884/5203

OLSSON, P.; FOLKE, C.; BERKES, F. 2004 Adaptive Co-Management for building resilience in socialecological systems. Environmental Management,34(1): 75í 90.

OSTROM, E. 2005 Understanding institutional diversity.New Jersey: Princenton University Press. 355p.

PAULY, D.; CHRISTENSEN, V.; DALSGAARD, J.;FROESE, R.; TORRES, F. JR. 1998 Fishing Down Marine Food Webs. Science, 279(5352): 860í 863.

PEREZ, J.A.A.; PEZZUTO, P.R.; RODRIGUES, L.F.;VALENTINI, H.; VOOREN, C.M. 2001 Relatório da reunião técnica de ordenamento da pesca de arrasto nas regiões sudeste e sul do Brasil. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology,5: 1-34.

PEZZUTO, P.R. 2001 Projeto de "análise e diagnóstico da pesca artesanal e costeira de camarões na região sul do Brasil: subsí­­dios para um ordenamento Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 5: 35-38.

PEZZUTO, P.R.; ALVAREZ-PEREZ, J.A.; WAHRLICH, R. 2008 The use of the swept area
method for assessing the seabob shrimp Xiphopenaeus kroyeri (Heller, 1862) biomass and removal rates based on artisanal fishery-derived data in southern Brazil: using depletion models to reduce uncertainty. Latin American Journal of
Aquatic Research, 36(2): 245í 257.

POMEROY, R.S. e BERKES, F. 1997 Two to tango: the role of government in fisheries co-management.Marine Policy, 21(5): 465í 480.

RICE, J.C. 2008 Can we manage ecosystems in a sustainable way? Journal of Sea Research, 60(1):8í 20.

SEDREZ, M.C.; BRANCO, J.O.; FREITAS JUNIOR,F.; MONTEIRO, H.S.; BARBIERI, E. 2012
Ictiofauna acompanhante na pesca artesanal do camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) no litoral sul do Brasil. Biota Neotropica, 13(1): 1-11.

SEIXAS, C.S. e KALIKOSKI, D. 2009 Gestão participativa da pesca no Brasil: levantamento das iniciativas e documentação dos processos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 20(1): 119-139.

SILVA, C.N.S.; BROADHURST, M.K.; SCHWINGEL, A.; DIAS, J.H; CATTANI, A.P.; SPACH, H.L. 2011 Refining a Nordmí­¸re-grid for a Brazilian artisanal penaeid-trawl fishery. Fisheries Research, 109: 168-178.

SILVA, C.N.S.; DIAS, J.D; CATTANI, A.P.; SPACH, H.L. 2012a Relative efficiency of square-mesh codends in an artisanal fishery in southern Brazil. Latin American Journal of Aquatic Research. 40(1): 124-133.

SILVA, C.N.S.; BROADHURST, M.K.; DIAS, J.H.; CATTANI, A.P.; SPACH, H.L. 2012b The effects of Nordmí­¸re-grid bar spacings on catches in a Brazilian artisanal shrimp fishery. Fisheries Research, 127-128: 188í 193.

SILVA, C.N.S.; BROADHURST, M.K.; MEDEIROS,R.P.; GUANAIS, J.H.D.G. 2013. Resolving
environmental issues in the southern Brazilian artisanal penaeid-trawl fishery through adaptive co-management. Marine Policy, 42: 133í 141.

SLOCOMBE, D.S. 1998 Defining goals and criteria for ecosystem-based management. Environmental Management, 22(4): 1í 11.

SMITH, A.D.M.; FULTON, E.A.; HOBDAY, A.;SMITH, D.; SHOULDER, P. 2007 Scientific tools to support the practical implementation of ecosystem-based fisheries management. ICES Journal of Marine Science: Journal du Conseil, 64(4):
633í 639.

SOUZA, C.D., BATISTA, V.D.S.; FABRE, N.N. 2012 Caracterização da pesca no extremo sul da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, Alagoas, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca 38(2):155í 169.

TALLIS, H.; LEVIN, P.S.; RUCKELSHAUS, M.;LESTER, S. E.; MCLEOD, K.L.; FLUHARTY,
D.L.; HALPERN, B.S. 2010 The many faces of ecosystem-based management: Making the process work today in real places. Marine Policy,34(2): 340í 348.

I NN , M. e D’INC O, F. 2006 Evaluation of bycatch reduction devices for use in the artisanal pink shrimp (Farfantepenaeus paulensis) fishery in Patos Lagoon, Brazil. Fisheries Research, 81:331-336.

WIBER, M. 2004 Participatory research supporting community-based fishery management. Marine Policy, 28: 459í 468.

WORM, B.; HILBORN, R.; BAUM, J.K.; BRANCH, T.A.; COLLIE, J.S.; COSTELLO, C.; FOGARTY, M J.; FULTON, E.A.; HUTCHINGS, J.A.; JENNINGS, S.; JENSEN, O.P.; LOTZE, H.K.; MACE, P.M.; MCCLANAHAN, T.R.; MINTO,C.; PALUMBI, S.R.; PARMA, A.M.; RICARD, D.;ROSENBERG, A.A.; WATSON, R.; ZELLER, D.2009 Rebuilding Global Fisheries. Science,325(5940): 578í 585.

YE, Y.; COCHRANE, K.L.; BIANCHI, G.;WILLMANN, R.; MAJKOWSKI, J.; CAROCCI,
M.T.F. 2012 Rebuilding global fisheries: the world summit goal, costs and benefits. Fish and Fisheries, 14(2): 174-185.

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Publicado

2018-11-12

Edição

Seção

Nota cientí­­fica (Short Communication)

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