Perception of fishermen in the northern Rio de Janeiro State about the viability of artisanal fishery with the implementation of megaenterprise of port
DOI:
https://doi.org/10.20950/1678-2305.2016v42n1p73Keywords:
Rio de Janeiro, artisanal fishermen, logistic port, traditional knowledge of fisheryAbstract
The aim of this study is describe the perception of families that depends of artisanal fishery in northern Rio de Janeiro State in relation to the influence of Industrial Logistic Complex of Port of Açu (CLIPA) on this activity. Between 2011 and 2015 we performed 270 ethnographic interviews in Atafona, Barra do Açu, and Farol de São Tome, totaling 90 interviews in each locality, 30 between fishermen, 30 between their spouses and 30 between their sons. In Atafona and Farol de Sao Tome, fishery is mainly in the ocean and in Barra do Açu is lacustrine, involving nets, lines and traps. The interviewees related losses to the fishery caused by CLIPA, but the overfishing was indicated too. In Barra do Açu, the fishery is critically affected by CLIPA, because it is located in area of direct influence of enterprise. The interviewees suggested as solutions to the interferences of CLIPA, the lifting of restrictions related to fishery and training of fishermen in other activities.
References
ALVES, D.R. e LUQUE, J.L. 2006 Ecologia das comunidades de metazoários parasitos de cinco espécies de escombrídeos (Perciformes: Scombridae) do litoral do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Parasitologia Veterinária, 15: 167í 181.
ANDREATA, J.V.; MEURER, B.C.; BAPTISTA, M.G.S.; MANZANO, F.V.; TEIXEIRA, D.E.; LONGO, M.M.; FRERET, N.V. 2002 Composição da assembleia de peixes da Baía da Ribeira, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, 19(4): 1139-1146.
ANTUNES, L.S. e OSHIRO, L.M.Y. 2004 Aspectos reprodutivos do camarão de água doce Macrobranchium potiuna (Müller) (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae) na Serra do Piloto, Mangaratiba, Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, 21(2): 261-266.
AZEVEDO, C.M.A. 2005 A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil. Biota Neotropica, 5(1). Disponível em: <http://www.biotaneotropica.org.br/v5n1/pt/abstract?point-of-iew+BN00105012005>. Acesso: 25/07/2014.
AZEVEDO, J.S.; THOMÉ, M.P.M.; SILVA, L.G.; NOVELLI, R.; DANSA-PETRETSKI, M.; LIMA, N.R.W. 2002 Parasitismo de Riggia paranensis (Crustacea, Cymothoidea) em populações de Cyphocharax gilbert (Teleostei, Curimatidae) do norte do estado do Rio de Janeiro. Boletim do Instituto de Pesca, 28(1): 61í 69.
BAILEY, K.D. 1982 Methods of Social Research. 2a ed. Nova York: The Free Press, Macmillan Publishers. 439 p.
BRASIL, 2009 DECRETO nº. 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de junho de 2009, nº. 122, Seção 1, p. 1-3.
BRASIL, 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA nº. 02, de 25 de janeiro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no í¢mbito do MPA. Diário Oficial da União, 26 de janeiro de 2011, nº. 18, Seção 1, p. 34-36.
CAPELLESSO, A.J. e CAZELLA, A.A. 2011 Pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambiente & Sociedade, XIV(2): 15-33.
CLAUZET, M; RAMIRES, M.; BARRELLA, W.A. 2005 Pesca artesanal e conhecimento local de duas populações caiçaras (enseada do mar virado e barra do una) no litoral de São Paulo, Brasil. Linguagem da Ciência: Multiciência, 4: 1-22.
CLIFFORD, J. 1998 Sobre a autoridade etnográfica. In: GONí"¡ALVES, J.R.S. A experiência etnográfica: antropologia e literatura do século XX. Editora UFRJ, Rio de Janeiro. p. 17-62. CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 2006 Estudos
de Impacto ambiental do Porto do Açu. í Disponível em: <http://www.osx.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=145&lng=br> Acesso em: 15 jun. 2011.
COUTINHO, R.R. 2009 Avaliação das transformações socioambientais oriundas da implantação do Complexo Portuário Industrial do Açu. Campos dos Goytacazes. 270f. (Dissertação de Mestrado. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense) Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=168692> Acesso em: 10 abr. 2011.
CUNHA, I. 2003 Conflito ambiental em águas costeiras: Relação porto í cidade no Canal de São Sebastião. Ambiente & Sociedade, VI(2): 83-98.
DI BENEDITTO, A.P.M. 2001 A pesca artesanal na costa norte do Rio de Janeiro. Bioikos, 15(2): 103- 107.
DIEGUES, A.C. 2000 Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2a ed. São Paulo: NUPAUB LTDA. 290p.
DITTY, J.M. and REZENDE, C.E. 2013 Public participation, artisanal fishers, and the implantation of a coastal megaproject. Sociedade & Natureza, 25(1): 51-60.
DUMONT, L.F.C. e D’INCAO, F. 2004 Estágios de desenvolvimento gonadal de fêmeas do camarão-barbaruça (Artemesia longinaris - Decapoda: Penaeidae). Iheringia, Série Zoologia, 94(4): 389-393.
ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA. 2011 RIMA í Relatório de Impacto Ambiental: Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra. Disponível em: <http://www.osx.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htmsid=145&lng=br> Acesso em: 10 Mai.
2011.
ESTEVES, B.S. e SUZUKI, M.S. 2008 Efeito da salinidade sobre as plantas. O Ecologia Brasiliensis, 12(4): 662-679.
FERNANDES, L.P; SILVA; A.C.; JARDIM, L.P.; KEUNECKE, K.A.; DI BENEDITTO, A.P.M.2011 Growth and recruitment of the atlantic sea bobshrimp, Xiphopenaeus kroyeri(Heller, 1862) (Decapoda, Penaeidae), onthecoastof Rio de Janeiro, Southeastern Brazil. Crustaceana, 84(12-13): 1465-1480.
GOODMAN, L. 1961 Snowball sampling. Annals of Mathematical Statistics, 32(1): 148-170. IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, 2008. Estatística da pesca 2006 Brasil: grandes regiões e unidades da federação. Brasília: IBAMA. 174p. Disponível em:<http://www.ibama.gov.br/documentosrecursos-pesqueiros/estatistica-pesqueira> Acesso em: 17 nov. 2011.
ICMBIO-Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. 2011. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011. Brasília: ICMBIO. 60p. Disponível em:<http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/biblioteca/download/estatistica/est_2011_bol__bra.pdf> Acesso: 10 jul. 2014.
LIMA, N.R.W.; BIZERRIL, C.R.S.F.; CANIí"¡ALI, M.R.; SUZULI, M.S.; ASSUMPÇÃO, J. 2001 Atividade de pesca durante a abertura da barra da Lagoa de Iquipari, São João da Barra, RJ. Boletim do Instituto de Pesca, 27(2): 191í 200.
LOPES, A.P. 2013 Territorialidades em conflito na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil: estudo de caso dos
conflitos entre os pescadores artesanais e o porto da Companhia Siderúrgica do Atlí¢ntico (Thyssen Krupp CSA). São Paulo. 109f. (Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo) Disponível em:<http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/Alessandra%20Pinheiro%20Lopes.pdf> Acesso em: 7 mar. 2014.
MARTINS, M.C. 2008. Práticas de trabalho e produção de saberes no cotidiano de mulheres pescadoras. Sísifo/ Revista de Ciências da Educação, 6: 71-84.
MARUYAMA, L.S.; CASTRO, P.M.G.; PAIVA, P.P. 2009 Pesca artesanal no médio e baixo Tietê, São Paulo, Brasil: Aspectos estruturais e socioeconômicos. Boletim Instituto de Pesca, 35(1): 61í 81.
MIRANDA, J.A.; MAZZONI, R.; SILVA, C.E.A. 2010. Ocorrência da tilápia do Nilo Oreochromis niloticus Linnaeus, 1758 na microbacia do rio Mato Grosso, Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. SaBios: Rev. Saúde e Biologia., 5(2): 47-50.
MONTEIRO-NETO, C.; TUBINO, R.A.; MORAES, L.E.S.; NETO, J.P.M.; ESTEVES, G.V.; FORTES, W.L. 2008 Associações de peixes na região costeira de Itaipu, Niterói, RJ. Iheringia, Série Zoologia, 98(1): 50-59.
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura. 2011 Pesca artesanal. Disponível em: <http://mpa.gov.br/index.php/pescampa/artesanal> Acesso em: 12 abr. 2014.
OPDENAKKER, R.A. 2006 Advantages and Disadvantages of Four Interview Techniques in Qualitative Research. Forum Qualitative Sozialforschung / Forum: Qualitative Social Research, 7. [on line] URL:<http://nbnresolving.de/urn:nbn:de:0114-fqs0604118>Acessoem: 21 jul. 2011.
PATTON, M.Q. 1990 Qualitative evaluation and research methods. 2a ed. Newbury Park: Sage Publications. 536 p.
PINCINATO, R.B.N. 2010 Análise ecológica e econômica da pesca marinha por meio de indicadores multiespecíficos. São Paulo. 144f. (Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo) Disponível em:
<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21131/tde-12082011-152517/pt-br.php> Acesso em: 10 jul. 2012.
PIQUET, R. e SERRA, R. 2007 Petróleo e região no Brasil: o desafio da abundí¢ncia. Rio de Janeiro: Garamond Universitária. 352p.
PIRES, B.O. 2009 Transformação produtiva de espaços rurais e seus impactos sobre populações locais: Uma
análise da construção do Complexo Portuário Industrial do Açu no município de São João da Barra, RJ. Campos dos Goytacazes. 111f. (Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual do Norte Fluminense) Disponível em:
<http://uenf.br/pos-graduacao/politicassociais/files/2015/06/BEATRIZ-DEOLIVEIRA-PIRES.pdf> Acesso em: 15 set. 2011.
RIBEIRO, R.V. 2010 Desafios ao desenvolvimento regional do Norte Fluminense. Rio de Janeiro. 71f. (Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro). Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/images/posgraducao/pped/defesas/11-Ranulfo_Vidigal_Ribeiro.pdf> Acesso em: 24 abr. 2012.
RYAN, G. and BERNARD, H.R. 2000 Data management and analysis methods. In: DENZIN, N.K. e LINCOLN, Y.S. Handbook of Qualitative Research. Sage, London.p.769-802.
SCHENSUL, S.L.; SCHENSUL, J.J.; LECOMPTE, M.D. 1999 Essential Ethnographic Methods: Observations, Interviews, & Questionnaires. In: SCHENSUL, J.J.; LECOMPTE, M.D. Ethnographer's Toolkit. Altamira Press, Walnut Creek. p.69-89.
SILVA, A.P. 2014 Pesca artesanal brasileira. Aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura. 32p. Disponível em: <http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/108691/1/bpd3.pdf>Acesso em: 28 nov. 2015.
SILVA, C.V.; MOREIRA, S.C.; ZAPPES, C.A.; DI BENEDITTO, A.P.M. 2014 Pesca artesanal e cetáceos que ocorrem no litoral leste do Rio de Janeiro: Uma abordagem etnoecológica para verificar a existência de manejo tradicional. Boletim do Instituto de Pesca, 40(4): 521-539.
SILVA, M.C.; OLIVEIRA, A.S.; NUNES, G.Q. 2007 Caracterização socioeconômica da pesca artesanal no município de Conceição do Araguaia, estado do Pará. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, 2(4): 37-51.
SOUZA, T.N. 2010 Avaliação dos impactos causados pela implantação do Complexo Portuário do Açu sobre as
atividades de pesca artesanal marinha na região Norte Fluminense. Campos dos Goytacazes. 84f. (Dissertação de Mestrado. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense). Disponível em:<http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=201459> Acesso em: 29 ago. 2011.
TUDESCO, C.C.; FERNANDES, L.P.; DI BENEDITTO, A.P.M. 2012 Population structure of the crab Callinectes ornatus Ordway, 1863 (Brachyura: Portunidae) bycatch in shrimp fishery in northern Rio de Janeiro State, Brazil. Biota Neotropica, 12(1): 93-98.
VIANNA, M. 2009 Diagnóstico da cadeia produtiva de pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: FAERJ/SEBRAE-RJ. 200p.
ZHOURI, A. 2008 Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68): 97-194.