A frota pesqueira costeira do estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave:
embarcação pesqueira, pesca, fisiografia, litoralResumo
A situação da atividade pesqueira no estado do Rio de Janeiro é refletida em uma frota composta, em sua maioria, por embarcações mal dimensionadas e antigas. Levando em consideração o pouco conhecimento sobre a frota pesqueira fluminense, o presente estudo teve como objetivos: caracterizar as embarcações; identificar subfrotas presentes ao longo do estado do Rio de Janeiro; descrever e comparar tais frotas e buscar entender o papel das características ambientais, socioeconômicas e culturais sobre a disposição espacial das embarcações. Para realização do estudo, dados sobre as características estruturais das embarcações foram coletados ao longo dos compartimentos fisiográficos do litoral do Estado, compondo um total de 1.879 embarcações, descritas e analisadas quanto ao papel do ambiente na distribuição espacial e caracterização. A análise dos dados mostrou que as características ambientais, embora tenham formado grupos distintos entre os compartimentos fisiográficos, não corresponderam a diferenças entre as frotas, o que sugere que o ambiente não é o único fator condicionante do tipo de embarcação. Outros fatores que interferem são os aspectos históricos e socioeconômicos. A ausência de políticas de incentivo í construção e modernização das embarcações permite que, atualmente, a frota fluminense seja qualificada como antiga e obsoleta quando comparada í s outras frotas costeiras das regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Referências
da pesca no litoral do Estado do Paraná. In:ISSAC, V.J.; MARTINS, A.S.; HAIMOVICI, M.;ANDRIGUETTO-FILHO, J.M. (orgs.) A Pesca Marinha e Estuarina do Brasil no Início do Século XXI: Recursos, Tecnologias, Aspectos Socioeconômicos e Institucionais. Ed. UFPA: p.117-140.
ÁVILA-DA-SILVA, A.O. e VIANNA, M. 2009 A produção pesqueira do estado do Rio de Janeiro. In: VIANNA, M. (org.). Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ: p.47-60.
AYRES, M.; AYRES-JíÅ¡NIOR, M.; AYRES, D.L.;SANTOS, A.S. dos 2007 BioEstat 5.0: aplicações estatísticas nas áreas das ciências biológicas e médicas.Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, cd-rom. 364p.
BAMPETRO, 2011 Banco de Dados Ambientais para a Indústria do Petróleo. Disponível em: http://www.bampetro.on.br. Acesso em:nov. 2011.
BOFFO, M.S. e REIS, E.G. 2003 Atividade pesqueira da frota de média escala no extremo sul do Brasil, Atlí¢ntica, 25(2): 171-178.
BRASIL 1986 DECRETO n° 93.189, 29 ago. 1986. Diário Oficial da União, Brasília, 1 set. 1986, seção 1, p.13021.
BRASIL 2004 DECRETO nº 5.300, 7 dez. 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 08 dez. 2004, seção 1, p.2.
BRASIL 2009 LEI nº 11.959, 29 jun. 2009. Retificação em Diário Oficial da União, Brasília, 09 jul. 2009b, seção 1, (referenda) p.1.
CASTRO, P.M.G. e TUTUI, S.L.S. 2007 Frota de parelhas do estado de São Paulo í caracterização física e operacional, e suas variações temporais.Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, 2(2): 13-29.
CHAVES, P.T. e ROBERT, M.C. 2003 Embarcações, artes e procedimentos de pesca artesanal no litoral sul do estado do Paraná, Atlí¢ntica, 25(1):53-59.
DIAS-NETO, J. 2002 Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília. 164p. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília).
FIGUEIREDO-JíÅ¡NIOR, A.G. e MADUREIRA, L.S.P. 2004 Topografia, composição, refletividade do substrato marinho e identificação de províncias sedimentares na região Sudeste-Sul do Brasil. Série documentos REVIZEE: Score Sul. Instituto
Oceanográfico (USP). 64p.
GARCEZ, D.S. 2007 Caracterização da pesca artesanal autônoma em distintos compartimentos fisiográficos e suas áreas de influência, no estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro. 125p. (Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro). Cd-rom.
HAIMOVICI, M.; VASCONCELLOS, M.;KALIKOSKI, D.C.; ABDALAH, P.; CASTELLO,
J.P.; HELLEBRANDT, D. 2006 Diagnóstico da pesca no litoral do estado do Rio Grande do Sul, In: ISAAC, V.J.; MARTINS, A.S.; HAIMOVICI,M.; ANDRIGUETTO-FILHO, J.M. (orgs.) A pesca marinha e estuarina do Brasil no século XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Ed. UFPA: p.141-156.
IBAMA 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 122, 18 out. 2006. Diário oficial da União, Brasília, 20 out. 2006, seção 1, p.177.
MACEDO, M.L.C. e VIANNA, M. 2009 Infraestrutura costeira ligada í atividade
pesqueira fluminense. In: VIANNA, M. (org.)Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ:p.123-140.
MONTEIRO-NETO, C.; TUBINO, R.A.; CARDOSO, A.M.; WANDERLEY, A.V.; PAPOULA, N.R.P.R.; BORGES, J.N.; PRESTELO, L.; SILVA, P.J.A.;ANDRADE-TUBINO, M.F.; HAIMOVICI, M. 2011 Avaliação de sustentabilidade dos sistemas de pesca artesanal em cinco localidades do estado do Rio de Janeiro. In: HAIMOVICI, M. (org.) Sistemas pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil. Ed. FURG: p.65-77.
MORENO, I.B.; TAVARES, M.; DANILEWICZ, D.;OTT, P.H.; MACHADO, R. 2009 Descrição da pesca costeira de média escala no litoral norte do Rio Grande do Sul: comunidades pesqueiras de Imbé/Tramandaí e Passo de Torres/Torres.Boletim do Instituto de Pesca, 35(1): 129-140.
MPA/MMA 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL nº 10, de 10 de junho de 2011. Diário oficial da União, Brasília, 13 jun. 2011,seção 1, p.50.
MUEHE, D. e GARCEZ, D.S. 2005 A plataforma continental brasileira e sua relação com a Zona Costeira e Pesca. Mercator - Revista de Geografia da UFC, 4(8): 69-88.
MUEHE, D. e VALENTINI, E. 1998 O Litoral do Rio de Janeiro: uma caracterização físico-ambiental. Rio de Janeiro, Fundação de Estudos do Mar (FEMAR). 99p.
NÉDÉLEC, C. e PRADO, J. 1990 Definition and classification of fishing gear categories. Rome, FAO Fisheries Technical Papers. nº 222. 92p.
NOGUEIRA, A.B.; CHAVES, P.T.; ROBERT, M.C.; AGUIAR, K.D. 2011 Participação da fisiografia local na composição dos atributos e estratégias de pesca no sul do Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 37(1): 13-30.
OLIVEIRA, M.A.N.; COELHO, R.B.D.; AMORIM,F.A.S. 2009 Análise da Frota Pesqueira do estado do Rio de Janeiro. In: VIANNA, M. (org.) Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ:p.91-122
PROZEE 2005 Relatório técnico sobre o censo estrutural da pesca artesanal marítima e estuarina nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Itajaí, Fundação PROZEE (executora), Convênio SEAP/IBAMA/PROZEE. 151p.
SCHWINGEL, P.R. e OCCHIALINI, D.S. 2003 Descrição e análise da variação temporal da operação de pesca da frota de traineiras do porto de Itajaí, SC, entre 1997 e 1999. Notas Técnicas FACIMAR, 7: 1-10.
SOARES, A.L.S. 2009 O mercado e a cadeira produtiva do pescado fluminense. In: VIANNA, M. (org.). Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ: p.61-90.
SUNYE, P.S. 2006 Diagnóstico da pesca no litoral do estado de Santa Catarina, In: ISAAC, V.J.;
MARTINS, A.S.; HAIMOVICI, M.;ANDRIGUETTO-FILHO, J.M. (orgs.) A pesca marinha e estuarina do Brasil no século XXI: recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e
institucionais. Ed. UFPA: p.141-156.
TOMÁS, A.R.G. e RIBEIRO, R.A. 2003 Diní¢mica da frota de arrasto de portas do estado do Rio de Janeiro. In: CERGOLE, M.C. e ROSSIWONGTSCHOWSKI, C.L.D.B. (org.) Diní¢mica das frotas pesqueiras í Análise das principais pescarias comerciais do sudeste/sul do Brasil. São Paulo: Evoluir: p.15-38.
VIANNA, M. (org.) 2009a Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ, 200p.
VIANNA, M. 2009b Panorama atual e perspectiva para a pesca industrial do estado do Rio de Janeiro. In: VIANNA, M. (org.) Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no estado do Rio de Janeiro. FAERJ: SEBRAE-RJ: p.181-188.
VIANNA, M. e VALENTINI, H. 2004 Observações sobre a frota pesqueira em Ubatuba, litoral norte do estado de São Paulo, entre 1995 e 1996.Boletim do Instituto de Pesca, 30(2): 171-176.
ZAR, J.H. 1999 Biostatistical Analysis. 4th ed, Prentice Hall, New Jersey. 662p