PESCA ARTESANAL NO LITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUDESTE DO BRASIL: UMA ABORDAGEM DA OCEANOGRAFIA SOCIOAMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.20950/1678-2305.2020.46.4.610Palavras-chave:
Artisanal fishers;, local perception;, small-scale fishing.Resumo
A pesca artesanal constitui uma importante atividade tradicional no litoral do estado do Espírito Santo (ES), sudeste do Brasil. Apesar disso, existe uma carência de dados atualizados sobre a pesca artesanal e suas interfases com a Oceanografia Socioambiental. O presente estudo visa descrever o perfil social (sexo, idade, escolaridade e tempo de pesca) e a atividade pesqueira (petrecho de pesca e espécies-alvo) ao longo da costa do ES. Entrevistas com questionário semiestruturado foram realizadas com 366 pescadores artesanais residentes em 10 comunidades pesqueiras. Os pescadores entrevistados são em sua maioria homens, com baixa escolaridade, que praticam a pesca há mais de 41 anos (32%). Foram descritas 59 etnoespécies-alvo, sendo oito comuns em 90% (n = 9) das comunidades estudadas. Os petrechos de pesca utilizados são: espinhel, linha, rede de emalhe, rede de arrasto e arpão. Por meio da oceanografia socioambiental é possível a obtenção das informações básicas sobre a pesca artesanal que podem contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas ao setor a fim de promover a manutenção da atividade no estado ES.
Referências
Albino, J. 1999. Processos de sedimentação atual e morfodiní¢mica das praias de Bicanga í Povoação í ES. 175f. (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo). Avalilable at: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44136/tde-04112015-153554/pt-br.php>. Accessed: Mar 30, 2020.
Albino, J.; Coelho, A.L.N.; Girardi, G.; Nascimento, K.A. 2006. Erosão e Progradação do litoral do Espirito Santo. In: Muehe, D. (org.) Panorama da Erosão Costeira no Brasil. Brasília: Ministério de Meio Ambiente, v. 1. Available at: <http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br:80/handle/123456789/13350>. Accessed: Mar 30, 2020.
Alencar, C.A.G.; Maia, L.P. 2011. Perfil Socioeconômico dos pescadores brasileiros. Arquivos de Ciência do Mar, 44(3): 12-19.
Alves, R.R.N.; Nishida, A.K. 2003. Aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos catadores de caranguejo-uçá Ucides cordatus (L. 1763) (Decapoda, Brachyura) do Estuário do Rio Mamanguape, Nordeste do Brasil. Interciencia, 28(1): 36-43.
Bail, G.C.; Branco, J.O. 2007. Pesca artesanal do camarão sete-barbas: uma caracterização socioeconômica na Penha, SC. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 11: 25-32.
Bailey, K.D. 1982. Methods of social research. 4th ed. New York: Macmillan Publishers. 1289p.
Barboza, R.S.L.; Pezzuti, J.C.B. 2011. Etnoictiologia dos pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté - Taperaçu, Pará: aspectos relacionados com etologia, usos de hábitat e migração de peixes da família Sciaenidae. Sitientibus. Série Ciências Biológicas, 11(2): 133-141. https://doi.org/10.13102/scb104.
Barnes-Mauthe, M.; Oleson, K.L.; Zafindrasilivonona, B. 2013. The total economic value of small-scale fisheries with a characterization of post-landing trends: an application in Madagascar with global relevance. Fisheries Research, 147: 175-185. https://doi.org/10.1016/j.fishres.2013.05.011.
Basilio, T.H.; Garcez, D.S. 2014. A pesca artesanal no estuário do rio Curu, Ceará - Brasil: saber local e implicações para o manejo. ACTAPESCA - Acta Fisheries and Aquaculture, 2(1): 42-58. https://doi.org/10.2312/Actafish.2014.2.1.42-58.
Basilio, T.H.; Silva, E.V.; Fioresi, D, B.; Gomes, M.P.; Garcez, D.S. 2015. Sustentabilidade das atividades pesqueiras do município de Piúma, litoral sul do Espírito Santo, Brasil. Arquivos de Ciências do Mar, 48(1): 69-86.
Begossi, A. 2010. Small scale fisheries in Latin America. MAST. Maritime Anthropological Studies, 9: 1-18.
Berkes, F.; Mahon, R.; Mcconney, P.; Pollnac, R.C.; Pomeroy, R.S. 2001. Managing Small-scale Fisheries: Alternative directions and methods. Ottawa: International Development Research Centre. 308p.
Berkes, F.; Turner, N.J. 2006. Knowledge, learning and the evolution of conservation practice for social-ecological system resilience. Human Ecology, 34: 479-494. https://doi.org/10.1007/s10745-006-9008-2.
Bolzan, M.S. 2014. Peixes em áreas rasas do Estuário do rio São Mateus, Espírito Santo. Espirito Santo. 83f. (Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical. Universidade Federal do Espírito Santo, UFES). Avalilable at: <http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_7547_Dissertacao_Michele_Bolzan.pdf>. Accessed: Mar 20, 2020.
Braga, A.A.; Zappes, C.A.; Oliveira, A.C.M. 2018. Estudo do conhecimento tradicional de pescadores do litoral Sul do Espírito Santo sobre a carcinofauna acompanhante da pesca de camarões. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 22(2): 1-11. https://doi.org/10.14210/bjast.v22n2.11931.
Brasil, 2009. Decreto nº. 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de junho de 2009, nº. 122, Seção 1, p.1-3.
Brasil, 2011. Instrução Normativa nº. 02, de 25 de janeiro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no í¢mbito do MPA. Diário Oficial da União, 26 de janeiro de 2011, nº. 18, Seção 1, p.34-36.
Brasil, 2015. Lei Federal n° 13.123 de 20 de Maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília.
Ceregato, A.S.; Petrere Junior, M. 2003. Financial comparisons of the artisanal fisheries in Urubupungá complex in the middle Paraná river (Brazil). Brazilian Journal of Ecology, 63(4): 673-682. https://doi.org/10.1590/S1519-69842003000400014.
Clauzet, M.; Ramires, M.; Barrella, W. 2005. Pesca artesanal e conhecimento local de duas populações Caiçaras (Enseada do Mar Virado e Barra do Una) no Litoral de São Paulo, Brasil. Multiciência, 4: 1-22.
Costa, H.C. 1977. Pesca artesanal - Um enfoque histórico. Cadernos Ômega-UFRPE, 1: 81-84.
Costa, R.C.; Fransozo, A.; Melo, G.A.S.; Freire, F.A.M. 2003. Chave ilustrada para identificação dos camarões Dendrobranchiata do litoral do estado de São Paulo, Brasil. Biota Neotropica, 3(1): 1-12.
Costa-Neto, E.M. 2000. Restrições e preferências alimentares em comunidades de pescadores do município de Conde, Estado da Bahia, Brasil. Revista de Nutrição, 13(2): 117-126. https://doi.org/10.1590/S1415-52732000000200006.
Craig, M.T.; Graham, R.T.; Torres, R.A.; Hyde, J.R.; Freitas, M.O.; Ferreira, B.P.; Hostim, M.; Gerhardinger, L.C.; Andrade, A.B.; Robertson, D.R. 2009. How many species of goliath grouper are there? Crypticgenetic divergence in a threatened marine fish and the resurrection of a geopolitical species. Endangered Species Research, 7: 167-174. https://doi.org/10.3354/esr00117.
Dallagnolo, R.; Andrade, H.A. 2008. Observações a respeito da pescaria sazonal de dourado (Coryphaena hippurus) com espinhel-de-superfície no sul do Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 34(2): 331-335.
Deepananda, A.K.H.M.; Amarasinghe, U.S.; Jayasinghe-Mudalige, U.K.; Berkes, F. 2016. Stilt Fisher knowledge in southern Sri Lanka as an expert system: A strategy towards co-management. Fisheries Research, 174: 288-297. https://doi.org/10.1016/j.fishres.2015.10.028.
Dias, R.L.; Oliveira, R.C. 2015. Caracterização socioeconômica e mapeamento do uso e ocupação da terra do litoral sul do estado de São Paulo. Sociedade & Natureza, 27(1): 111-123. https://doi.org/10.1590/1982-451320150108.
Diegues, A.C. 2000. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2ª ed. São Paulo: NUPAUB LTDA. 290p.
Evangelista-Barreto, N.S.; Daltro, A.C.S.; Silva, I.P.; Bernardes, F.S. 2014. Indicadores socioeconômicos e percepção ambiental de pescadores em São Francisco do Conde, Bahia. Boletim do Instituto de Pesca, 40(3): 459-470.
FAO í Food and Agriculture Organization of the United Nations. 2012. The State of World Fisheries and Aquaculture. Rome: FAO. 243p.
Fernandes, L.P.; Keunecke, K.A.; Di Beneditto, A.P.M. 2014. Produção e socioeconomia da pesca do camarão sete-barbas no norte do estado do Rio de Janeiro. Boletim do Instituto de Pesca, 40(4): 541-555.
Freitas, J.C. 1999. Efeitos comportamentais de neurotoxinas guanidínicas em meio aquático. Revista de Etologia, 1(2): 117-126.
Freitas Netto, R.; Nunes, A.G.A.; Albino, J. 2002. A pesca realizada na comunidade de pescadores artesanais de Santa Cruz / ES í Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 28(1): 93-100.
Freitas Netto, R.; Di Beneditto, A.P.M. 2007. Diversidade de artefatos da pesca artesanal marinha do Espírito Santo. Biotemas, 20(2): 107-119.
Giglio, V.J.L.; Rodrigues, J.; Freitas, M.O.; Hostim-Silva, M. 2016. Mapping goliath grouper aggregations in the southwestern Atlantic. Brazilian Journal of Oceanography, 64(4): 423-426. https://doi.org/10.1590/s1679-87592016122906404.
Gomes, R.K.S.; Pereira, L.C.C.; Ribeiro, C.M.M.; Costa, R.M. 2009. Diní¢mica socioambiental em uma comunidade pesqueira amazônica, PA-Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada, 9(2): 101-111.
Hanazaki, N.; Begossi, A. 2000. Fishing and niche dimension for food consumption of caiçaras at Ponta do Almada (Brazil). Human Ecology Review, 7(2): 52-62.
Hawkins, J.P.; Roberts, C.M. 2004. Effects of artisanal fishing on caribbean coral reefs. Conservation Biology, 18: 215-226.
IBAMA. 2002. Portaria nº 121, de 20 de setembro de 2002. Proibe a captura do mero (Epinephelus itajara) por um periodo de cinco anos. Diário Oficial da União, 23 de setembro de 2002, nº 184. Seção, 1: 59.
IBGE í Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2017. Available at: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es>. Accessed: Mar. 01, 2020.
Johannes, R.E. 1998. The case for data-less marine resource management: examples at tropical nearshore finfisheries. Trends in Ecology & Evolution, 13: 243-246.
Knox, W.; Trigueiro, A. 2015. Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal. 1ª ed. Vitória: EDUFES.
Leão, Z.M.A.N.; Kikuchi, R.K.P. 2001. The Abrolhos reefs of Brazil. In: Seeliger, U.; Kjerfve, B. (eds.). Coastal Marine Ecosystems of Latin America. Ecological Studies (Analysis and Synthesis), v. 144. Berlin, Heidelberg: Springer. p. 83-96. https://doi.org/10.1007/978-3-662-04482-7_7.
Mahon, R. 1999. Dolphinfish fisheries in the Caribbean region. Scientia Marina, 63(3-4): 411-420.
Maneschy, M.C. 1995. A mulher está se afastando da pesca? Continuidade no papel da mulher na manutenção doméstica entre famílias de pescadores no litoral do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, 11(2): 145-166.
Martins, A.S.; Doxsey, J.R. 2006. Diagnóstico da pesca no litoral do estado do Espírito Santo. In: Isaac, V.J.; Martins, A.S.; Haimovici, M.; Andriguetto Filho, J.M. (ed..). A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Editora Universitária, UFPA. p. 93-116.
Martins, A.S.; Santos, L.B.S.; Pizetta, G.T.; Rodrigues, C.M.; Doxsey, J.R. 2011. Estudo interdisciplinar dos sistemas pesqueiros marinhos do estado do Espírito Santo, Brasil, utilizando o método RAPFISH. In: Haimovici, M. (Org.). Sistemas Pesqueiros e estuarinos do Brasil. Rio Grande, Brasil: FURG. p. 55-65.
Maruyama, L.S.; Castro, P.M.G.; Paiva, P.P. 2009. Pesca artesanal no médio e baixo Tietê, São Paulo, Brasil: Aspectos estruturais e socioeconômicos. Boletim do Instituto de Pesca, 35(1): 61-81.
McClanahan, T.; Allison, E.H.; Cinner, J.E. 2013. Managing fisheries for human and food security. Fish and Fisheries, 16(1): 78-103. https://doi.org/10.1111/faf.12045.
Medeiros, R.P.; Guanais, J.H.D.G.; Santos, L.O.; Spach, H.L.; Silva, C.N.S.; Foppa, C.C.; Cattani, A.P.; Rainho, A.P. 2013. Estratégias para redução da fauna acompanhante na frota artesanal de arrasto de camarão sete-barbas: perspectivas para gestão pesqueira. Boletim do Instituto de Pesca, 39(3): 339-358.
Mills, D.J.; Westlund, L.; de Graaf, G.; Willmann, R.; Kura, Y.; Kelleher, K. 2011. Underreported and undervalued: Small-scale fisheries in the developing world. In: Andrew, N.L.; Pomeroy, R. (ed..). Small-scale fisheries management: frameworks and approaches for the developing world. Wallingford: CABI. p. 1-15.
Moura, G.G.M. 2017. Avanços em oceanografia humana: o socioambientalismo nas ciências do mar. São Paulo: Paco Editorial. 340p.
MPA í Ministério da Pesca e Aquicultura. 2011. Pesca artesanal. Available at: <http://mpa.gov.br/index.php/pescampa/artesanal>. Accessed: Feb. 28, 2020.
Musiello-Fernandes, J.; Zappes, C.A.; Hostim-Silva, M. 2017. Small-scale shrimp fisheries on the Brazilian coast: Stakeholders perceptions of the closed season and integrated management. Ocean and Coastal Management, 148(1): 89-96. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2017.07.018.
Musiello-Fernandes, J.; Vieira, F.V.; Flores, R.M.; Cabral, L.; Zappes, C.A. 2018a. Pesca artesanal e as interferências sobre a atividade na mesorregião central do Espírito Santo. Boletim do Museu de Biologia Mello Leitão, 40(1): 1-21.
Musiello-Fernandes, J.; Zappes, C.A.; Hostim-Silva, M. 2018b. Small-scale fisheries of the Atlantic seabob shrimp (Xiphopenaeus kroyeri): Continuity of commercialization and maintenance of the local culture through making public policies on the Brazilian coast. Ocean and Coastal Management, 155: 76-82. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2018.01.033.
Musiello-Fernandes, J.; Andrades, R.; Pimentel, C.; Schwingel, A.; Bolzan, M.; Hostim-Silva, M. 2020. Checklist, richness of common names and conservation issues of marine fishes landed in commercial fishery of Espírito Santo State, Brazilian central coast. Arquivos de Ciências do Mar, 53(1): 134-142. https://doi.org/10.32360/acmar.v53i1.42291.
Narchi, N.E.; Carií±o, M.; Mesa-Jurado, M.A.; Espinosa-Tenorio, A.; Olivos-Ortiz, A.; Capistrán, M.M.E.; Morteo, E.; Ochoa, Y.; Beitl, C.M.; Diaz, T.E.M.; Cervantes, O.; Bravo, H.H.N.; Spalding, A.K.; Grace-Mccaskey, C.A.; Corona, N.;
Moura, G.G.M. 2019. El Colaboratorio de oceanografía Social: espacio plural para la conservación integral de los mares y las sociedades costeras. Sociedad y Ambiente, 18: 285-301.
O’Riordan, T.; Turner, R.K. 1997. Annotated reader in environmental planning and management. Great Britain: Pergamon International Library. 645p.
Pauly, D.; Zeller, D. 2016. Catch reconstructions reveal that global marine fisheries catches are higher than reported and declining. Nature Communications, 7: 10244. https://doi.org/10.1038/ncomms10244.
Pereira, M.O.R. 2008. Educação ambiental com pescadores artesanais: um convite í participação. Praxis Educativa, 3(1): 73-80.
Pinheiro, H.T.; Joyeux, J.C. 2007. Pescarias multi-específicas na região da foz do Rio Doce, ES, Brasil: características, problemas e opções para um futuro sustentável. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 11(2): 15-23. https://doi.org/10.14210/bjast.v11n2.p15-23.
Pinheiro, H.T.; Martins, A.S. 2009. Estudo comparativo da captura artesanal do camarão sete-barbas e sua fauna acompanhante em duas áreas de pesca do litoral do estado do Espírito Santo, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 35(2): 215-225.
Ramires, M.; Clauzet, M.; Rotundo, M.M.; Begossi, A. 2012. A pesca e os pescadores artesanais de Ilhabela (SP), Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 38(3): 231-246.
Ryan, G.E.; Bernard, H.R. 2000. Data management and analysis methods. In: Denzin, N.K.; Lincoln, Y.S (orgs). Handbook of qualitative research. London: Sage. p. 769-802.
Santos, M.A.S. 2005. A cadeia produtiva da pesca artesanal no estado do Pará: estudo de caso no nordeste paraense. Amazônia. Ciência e Desenvolvimento, 1(1): 61-81.
Schensul, S.L.; Schensul, J.J.; Lecompte, M.D. 1999. Essential ethnographic methods: observations, interviews and questionnaires. 2nd ed. Walnut Creek: Altamira Press. p. 69-89.
Schorr, K.D. 2005. Artisanal fishing: promoting poverty reduction and community development through new WTO rules on fisheries subsidies - An issue and options paper. Geneva: United Nations Environment Programme. 60p.
Shipp, R.L. 1981. Tetraodontidae. In: Fischer, W.; Bianchi, G.; Scott, W.B. (orgs). FAO species identification sheets for fishery purposes. Eastern Central Atlantic; fishing areas 34, 47 (in part). Department of Fisheries and Oceans Canada and FAO. v. 4, pp.194-202.
Souza, A.C.C.; Oliveira, J.C. 2003. Plano estratégico da Agricultura Capixaba: Estudo Temático Pesca. v.14, Vitória, Brasil. Secretaria do Meio Ambiente - 2012: Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, São Paulo, Brasil, 281p.
UFES í Universidade Federal do Espirito Santo. 2013. Boletim estatístico da pesca do Espírito Santo - Ano 2011. Programa de estatística pesqueira do Espírito Santo. 1ª ed. Vitória: Universidade Federal do Espirito Santo. 108p.
Vasconcellos, M.; Diegues, A.C.; Sales, R.R. 2007. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: Lobo, A. (ed.). Nas redes da pesca artesanal. Brasília: Ibama. p. 15-63.
Vieira, F.; Gasparini, J.L. 2007. Os peixes ameaçados de extinção no Estado do Espírito Santo. In: Passamani, M.; Mendes, S.L. (orgs). Espécies da fauna ameaçadas de extinção no estado do Espírito Santo. Ipema. p. 87-104.
Welcomme, R.L. 2001. Inland fisheries: ecology and management. Blackwell Science: FAO. 358p.
Woortmann, E.F. 1992. Da complementaridade í dependência: espaço, tempo e gênero em comunidades "pesqueiras†do Nordeste. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 7(9): 41-61.
Zappes, C.A.; Oliveira, P.C.; Di Beneditto, A.P.M. 2016. Percepção de pescadores do norte fluminense sobre a viabilidade da pesca artesanal com a implantação de megaempreendimento portuário. Boletim do Instituto de Pesca, 42(1): 73-88. https://doi.org/10.20950/1678-2305.2016v42n1p73.