O O licenciamento ambiental de hidrelétricas e a interface com os peixes migratórios e a aquicultura no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.20950/1678-2305/bip.2022.48.e696Palavras-chave:
escada de peixe, usinas hidrelétricas, políticas públicas, espécies reofílicasResumo
Nesta revisão, apresentamos um histórico da legislação brasileira sobre licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas com foco no procedimento de reparação de danos ambientais aos peixes migratórios causados por barramentos. Para tanto, a matriz elétrica brasileira foi inicialmente abordada, destacando a significativa contribuição da energia produzida por projetos hidrelétricos. A fim de melhor contextualizar as características da legislação sobre o tema, foram incluídas seções referentes a relatos ilustrativos acerca dos efeitos das barragens para os peixes migratórios no Brasil e o panorama atual da aquicultura desenvolvida no país e no mundo. Apresentamos também uma discussão sobre a legislação específica relativa a uma medida de mitigação, os "programas de repovoamento de peixes", que têm potencial para promover a pesca e a aquicultura, mas parecem carecer de base científica sobre sua eficácia e correta aplicação. Uma avaliação desse processo histórico no Brasil indicou que as diversas medidas de mitigação impostas a usinas hidrelétricas, para obterem licenças de operação, variam entre os projetos hidrelétricos e que essa heterogeneidade nas condições impostas pode ter efeitos (de proporções desconhecidas) nas comunidades piscícolas locais. Considerando, então, a inexistência de dispositivo específico previsto em lei, que obrigue o proprietário ou a concessionária de barragens em cursos d'água a prever programas de repovoamento de peixes ou de conservação da ictiofauna, a questão parece depender da discricionariedade do órgão licenciador de exigir que os operadores das usinas reintroduzam os peixes em seus reservatórios. Esta revisão mostra que há questões políticas e científicas a serem debatidas e exploradas, visando ao aprimoramento de políticas públicas sobre esse tema de extrema relevância para a sociedade.
Referências
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 2019. Informações gerenciais março 2019. Brasil: Ministério de Minas e Energia. Available at: https://www.aneel.gov.br/informacoes-gerenciais. Accessed on: Apr. 26, 2021.
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 2020a. Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à aprovação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos, à comunicação de implantação de Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida e à aprovação de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica de Usina Hidrelétrica sujeita à concessão. Diário Oficial da União, Seção 1(51): 60.
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 2020b. Resolução Normativa nº 890, de 21 de junho de 2020. Retifica a Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, que estabeleceu, de forma consolidada, as normas referentes aos procedimentos e requisitos para realização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, exploração e outorga de empreendimentos hidrelétricos. Diário Oficial da União, Seção 1(141): 45.
Agostinho, A.A.; Gomes, L.C.; Santos, N.C.L.; Ortega, J.C.G.; Pelicice, F.M. 2016. Fish assemblages in Neotropical reservoirs: Colonization patterns, impacts and management. Fisheries Research, 173(Part 1): 26-36. https://doi.org/10.1016/j.fishres.2015.04.006
Agostinho, A.A.; Pelicice, F.M.; Gomes, L.C. 2008. Dams and the fish fauna of the Neotropical region: impacts and management related to diversity and fisheries. Brazilian Journal of Biology, 68(4 Suppl.): 1119-1132. https://doi.org/10.1590/S1519-69842008000500019
Agostinho, A.A.; Pelicice, F.M.; Gomes, L.C.; Júlio Jr., H.F. 2010. Reservoir fish stocking: when one plus one may be less than two. Natureza & Conservação, 8(2): 103-111. https://doi.org/10.4322/natcon.00802001
Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE-BR). 2022. Anuário 2022 Peixe-BR da Piscicultura. Anuário Brasileiro da Piscicultura PEIXE-BR.
Borella, M.I.; Chehade, C.; Costa, F.G.; Jesus, L.W.O.; Cassel, M.; Batlouni, S.R. 2020. The brain-pituitary-gonad axis and the gametogenesis. Biology and Physiology of Freshwater Neotropical Fish, 315-341. https://doi.org/10.1016/B978-0-12-815872-2.00014-2
Brasil. 1934. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Diário Oficial da União, Seção 1: 14738.
Brasil. 1960. Lei nº 3.824, de 23 de novembro de 1960. Torna obrigatória a destoca e consequente limpeza das bacias hidráulicas dos açudes, represas ou lagos artificiais. Diário Oficial da União, Seção 1: 15221.
Brasil. 1967a. Decreto nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 2413.
Brasil. 1967b. Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 177.
Brasil. 1981. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 16509.
Brasil. 1988a. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Seção 1(191-A): 1.
Brasil. 1988b. Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 2689.
Brasil. 1991. Lei nº 8.171 de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Diário Oficial da União, Seção 1: 1330.
Brasil. 1996. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 28653.
Brasil. 1997a. Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997. Constitui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 22377.
Brasil. 1997b. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Seção 1: 470.
Brasil. 2009. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1: 1.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1986. Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõesobrecritériosbásicos e diretrizes gerais para avaliação de impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Seção 1: 2548-2549.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1997. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento Ambiental. Diário Oficial da União, Seção 1(247): 30841-30843.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 2001. Resolução nº 279, de 27 de junho de 2001. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Seção 1(125-E): 165-166.
Couto, T.B.A.; Messager, M.L.; Olden, J.D. 2021. Safeguarding migratory fish via strategic planning of future small hydropower in Brazil. Nature Sustainability, 4: 409-416. https://doi.org/10.1038/s41893-020-00665-4
Criscuolo‐Urbinati, E.; Kuradomi, R.Y.; Urbinati, E.C.; Batlouni, S.R. 2012. The administration of exogenous prostaglandin may improve ovulation in pacu (Piaractus mesopotamicus). Theriogenology, 78(9): 2087-2094. https://doi.org/10.1016/j.theriogenology.2012.08.001
de Souza, T.G.; Kuradomi, R.Y.; Rodrigues, S.M.; Batlouni, S.R. 2020. Wild induced spawning with different dose of mGnRHa and metoclopramide or carp pituitary extract. Animal Reproduction, 17(1): e20190078. https://doi.org/10.21451/1984-3143-AR2019-0078
Destefenni, M. 2004. Direito penal e licenciamento ambiental. São Paulo: Memória Jurídica.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 2020. Plano Nacional de Energia 2050. Brasil: EPE. Available at: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Plano-Nacional-de-Energia-2050. Accessed: Apr. 26, 2021.
Food and Agriculture Organization (FAO). 2022a. FAO Fisheries and Aquaculture Division. Rome: FAO. https://doi.org/10.4060/cb8609en
Food and Agriculture Organization (FAO). 2022b. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022. Towards Blue Transformation. Rome: FAO. https://doi.org/10.4060/cc0461en
Freitas, H.C.P.; Doria, C.R.C.; Sousa, R.G.C. 2020. Hydroelectric dams from madeira river seasonally impacts the fisheries production in the guaporé basin (Rondônia, Brazil). Boletim do Instituto de Pesca, 46(4): e601. https://doi.org/10.20950/1678-2305.2020.46.4.601
Garcez, R.; Calcagnotto, D.; Toledo, L.F.A. 2011. Population structure of the migratory fish Prochilodus lineatus (Characiformes) from Rio Grande basin (Brazil), an area fragmented by dams. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, 21(3): 268-275. https://doi.org/10.1002/aqc.1176
Godinho, A.L.; Kynard, B. 2008. Migratory fishes of Brazil: life history and fish passage needs. River research and Application, 25(6): 702-712. https://doi.org/10.1002/rra.1180
Granziera, M.L.M. 2003. Direito das águas: disciplina jurídica das águas doces. 2ª ed. São Paulo: Atlas.
Hainfellner, P.; Kuradomi, R.Y.; de Souza, T.G.; Sato, R.T.; Figueiredo-Ariki, D.G.; Freitas, G.A.; Queiroz, L.; Valenti, W.C.; Moraes-Valenti, P.; Ge, W.; Batlouni, S.R. 2019. Reproductive cycle of the Amazonian planktivorous catfish Hypophthalmus marginatus (Siluriformes, Pimelodidae). Aquaculture Research, 50(11): 3382-3391. https://doi.org/10.1111/are.14296
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 1998. Portaria nº 145-N, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Diário Oficial da União, Seção 1(30): 14.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 2008. Instrução Normativa nº 184, de 17 de julho de 2008. Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. Diário Oficial da União, Seção 1: 71.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 2019. Instrução Normativa nº 26, de 6 de dezembro de 2019. Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF. Diário Oficial da União, Seção 1(247): 45.
Karpinski, C. 2008. Hidrelétricas e legislação ambiental brasileira nas décadas de 1980-90. Revista Percursos, 9(2): 71-84.
Kuradomi, R.Y.; Batlouni, S.R. 2018. PGF2α and gonadal steroid plasma levels of successful and unsuccessful spawning Piaractus mesopotamicus (Teleostei, Characiformes) females. Aquaculture International, 26: 1083-1094. https://doi.org/10.1007/s10499-018-0269-8
Lima, F.T.; Reynalte-Tataje, D.A.; Zaniboni-Filho, E. 2017. Effects of reservoirs water level variations on fish recruitment. Neotropical Ichthyology, 15(3): e160084. https://doi.org/10.1590/1982-0224-20160084
Mérona, B.; Juras, A.A.; Santos, G.M.; Cintra, I.H.A. 2010. Os peixes e a pesca no baixo Rio Tocantins: vinte anos depois da UHE Tucuruí. Belém, Eletrobrás Eletronorte.
Milaré, E. 2018. Direito do Ambiente. 11ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 2014. 1º Anuário brasileiro da pesca e aquicultura. Brasil: Ministério da Pesca e Aquicultura, 132 p.
Pelicice, F.M.; Agostinho, A.A. 2008. Fish‐passage facilities as ecological traps in large neotropical rivers. Conservation Biology, 22(1): 180-188. https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2007.00849.x
Pereira, T.S.B.; Boscolo, C.N.P.; Moreira, R.G.; Batlouni, S.R. 2017. The use of mGnRHa provokes ovulation but not viable embryos in Leporinus macrocephalus. Aquaculture International, 25: 515-529. https://doi.org/10.1007/s10499-016-0049-2
Petrere Jr., M.; Agostinho, A.A.; Okada, E.K.; Júlio Jr., H.F. 2002. Review of the Fisheries in the Brazilian Portion of the Paraná/Pantanal Basin. Management and Ecology of Lake and Reservoir Fisheries, 123-143. https://doi.org/10.1002/9780470995679.ch11
Pimentel, J.S.M.; Ludwig, S.; Resende, L.C.; Brandão-Dias, P.F.P.; Pereira, A.H.; Abreu, N.L.; Rosse, I.C.; Martins, A.P.V.; Facchin, S.; Lopes, J.M.; Santos, G.B.; Alves, C.B.M.; Kalapothakis, E. 2020. Genetic evaluation of migratory fish: Implications for conservation and stocking programs. Ecology and Evolution, 10(19): 10314-10324. https://doi.org/10.1002/ece3.6231
Presidência da República. 2008. Mensagem de Veto nº 852, de 5 de novembro de 2008. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Msg/VET/VET-852-08.htm. Accessed on: Mar. 29, 2021.
Roza de Abreu, M.; Silva, L.M.J.; Figueiredo-Ariki, D.G.; Sato, R.T.; Kuradomi, R.Y.; Batlouni, S.R. 2021. Reproductive performance of lambari (Astyanax altiparanae) in a seminatural system using different protocols. Aquaculture Research, 52(2): 471-483. https://doi.org/10.1111/are.14905
Sato, R.T.; Kuradomi, R.Y.; Calil, M.C.; Silva, L.M.J.; Roza de Abreu, M.; Figueirede-Ariki, D.G.; Freitas, G.A.; Batlouni, S.R. 2020. Resumption and progression of meiosis and circulating levels of steroids and prostaglandin F2α of Piaractus mesopotamicus induced by hypophysation with prostaglandin F2α. Aquaculture Research, 52(3): 1026-1037. https://doi.org/10.1111/are.14957
Schorer, M.; Moreira, R.G.; Batlouni, S.R. 2016. Selection of pacu females to hormonal induction: Effect of age and of evaluation methods. Boletim do Instituto de Pesca, 42(4): 901-923. https://doi.org/10.20950/1678-2305.2016v42n4p901
Seafood Brasil. 2021. Você sabe quanto o brasileiro realmente come de pescado? Available at: https://www.seafoodbrasil.com.br/voce-sabe-quanto-o-brasileiro-realmente-come-de-pescado. Accessed on: Apr. 10, 2022.
Senado Federal. 2001a. Projeto de Lei nº 57, de 30 de agosto de 2001. Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências. Available at: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=32901. Accessed on: Apr. 15, 2021.
Senado Federal. 2001b. Relatório sobre o Projeto de Lei nº 57, de 30 de agosto de 2001. Available at: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/46872. Accessed on: Mar. 29, 2021.
Valenti, W.C.; Barros, H.P.; Moraes-Valenti, P.; Bueno, G.W.; Cavalli, R.O. 2021. Aquaculture in Brazil: past, present and future. Aquaculture Reports, 19: 100611. https://doi.org/10.1016/j.aqrep.2021.100611
Vitule, J.R.S.; Skóra, F.; Abilhoa, V. 2011. Homogenization of freshwater fish faunas after the elimination of a natural barrier by a dam in Neotropics. Diversity and Distributions, 18(2): 111-120. https://doi.org/10.1111/j.1472-4642.2011.00821.x
Zambaldi, L.; Pompeu, P.S. 2020. Evaluation of river fragmentation and implications for the conservation of migratory fish in southeastern Brazil. Environmental Management, 65(5): 702-709. https://doi.org/10.1007/s00267-020-01266-9
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