Caracterização da pesca artesanal no litoral sul de São Paulo - Brasil
Palavras-chave:
produção pesqueira, aspectos socioeconômicos, culturaResumo
A pesca artesanal contribui significativamente para a produção nacional de pescado em águas costeiras e litorí¢neas, e apresenta grande importí¢ncia social e econômica dentro do setor pesqueiro, sendo responsável por elevado número de empregos nas comunidades costeiras. O presente trabalho teve por objetivo caracterizar a atividade pesqueira do litoral sul de São Paulo, nos municípios de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, de acordo com os desembarques e aspectos socioeconômicos dos pescadores artesanais da região, no período de 2000 a 2012. A pesca artesanal no litoral sul apresenta mais de 151 espécies desembarcadas, sendo manjuba, camarão-sete barbas, tainha, bagre e ostra os produtos de maior volume capturados nos últimos 13 anos. A rede de emalhe é o aparelho de pesca mais utilizado devido ao amplo número de recursos pesqueiros que pode capturar e pelo elevado número de pescadores que a utilizam nas capturas de manjuba. A maioria das comunidades pesqueiras apresenta características da cultura caiçara, em razão de sua origem e do isolamento causado pela presença de unidades de conservação, que mantêm preservado o ambiente. Nas comunidades caiçaras, várias mudanças sociais são notadas por influência dos ciclos de produção (agricultura e mineração) que existiram na região e das novas atividades complementares para auxiliar na renda familiar, como a prestação de serviços, principalmente para o turismo. Os pescadores apresentam renda abaixo da renda média anual do estado de São Paulo, e, como a instabilidade da produção não garante uma renda mensal, atividades secundárias e o seguro-defeso são fontes econômicas importantes para a renda familiar anual.
Referências
ÁVILA-DA-SILVA, A.O.; CARNEIRO, M.H.; MENDONí"¡A, J.T.; SERVO, G.J.M.; BASTOS, G.C.C. BATISTA, P.A. 2007 Produção pesqueira marinha do estado de São Paulo no ano 2005.São Paulo. Série Relatórios Técnicos 50: 44p.
BAIL, G.C. e BRANCO, J.O. 2003 Ocorrência,abundí¢ncia e diversidade da ictiofauna na pesca
do camarão sete-barbas, na região de Penha, SC. Notas Técnicas Facimar 7: 73-82.
BECCATO, M.A.B.; NORDI, N.; BERZAGHI, A.B.2009 Propostas de manejo para a pesca de iscas
vivas na região estuarino-lagunar de Cananeia/SP í Brasil. In: SEMINÁRIO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA NO BRASIL, 3. í III SEGAP, Arraial do Cabo, 01-03/abr./2009.Anais ... RJ, 10p.
BEGOSSI, A.; LOPES, P.F.; OLIVEIRA. L.E.C.; NAKANO, H. 2009 Ecologia de pescadores artesanais da Baía de Ilha Grande. Editora RIMA.259p.
CAPELLESSO, A.J. e CAZELLA, A.A. 2011 A pesca artesanal entre crise econômica e problemas
socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambiente &
Sociedade, XIV(2): 15-33.
CARDOSO, E.S. 1996 Vitoreiros e Monteiros: ilhéus do litoral norte paulista. São Paulo. 78p. (Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses /disponiveis/8/8136/tde-16042002-114455/ptbr.php>
CARDOSO, T.A. e NORDI, N. 2006 Small-Scale manjuba fishery around Cardoso Island State
Park, SP, Brazil. Brazilian Journal of Biology, 66(4):963-973.
CARNEIRO, R.R.S. 2005 A pesca da manjuba (Anchoviella lepidentostole) e o Canal do Valo
Grande: uma relação de (des) continuidade em Iguape, SP. São Paulo. 156p. (Dissertação de
Mestrado. Universidade de São Paulo). Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses
/disponiveis/8/8136/tde-16072007-120634/ptbr.php>
CHIBA, W.A.C.; ASSUNÇÃO, A.W.A.; TAKAO, L.K.; ROCHA, G.S.; JANKE, H.; VALSKO, J.; EBERT, L.A.; FIGUEROA, M.E; CUNHA, S. 2012 Caracterização da produção pesqueira ao longo do tempo, no município de Cananeia, litoral sul de São Paulo. Boletim do Instituto de Pesca, 38(3):265í 273.
GOMES, I.D. e CHAVES, P.T. 2006 Ictiofauna integrante da pesca de arrasto camaroeiro no
litoral sul do estado do Paraná, Brasil. Bioikos,20(1): 9-13.
HATTORI, G.Y. 2006 Densidade populacional do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763)
(Crustacea, Brachyura, Ocypodidae), na região de Iguape (SP). Jaboticabal. 143p. (Tese de
Doutorado. Universidade Estadual Paulista). Disponível em: <http://www.fcav.unesp.br/
download/pgtrabs/zoo/d/1768.pdf>
IBGE í INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2010 Censo demográfico 2010 .
Brasília, DF. Disponível em: <www.ibge.gov.br>Acesso em: 20 mai. 2014.
INSTITUTO DE PESCA Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha
e Estuarina do Instituto de Pesca (PMAP). [0nline] URL: <http://www.propesq.pesca.sp.gov.
br> Acesso em: abr. 2014.
LUCENA, A.C.P. 2010 Estrutura populacional do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) (Linnaeus, 1763)
(Crustacea, Brachyura, Ocypodidae) e sustentabilidade do extrativismo na Reserva Extrativa do Mandira, Cananeia, São Paulo, Brasil. São Carlos. 88p. (Tese de Doutorado Universidade Federal de São Carlos - UFSCar).Disponível em: <http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3469>
MACHADO, I.C. e MENDONí"¡A, J.T. 2007 Gestão pesqueira participativa do Complexo Estuarinolagunar de Cananeia, Iguape e Ilha Comprida e Área Costeira Adjacente. In: PRATES, A.P. e BLANC D. (eds) Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão pesqueira. Brasília, MMA/SBF. Série Áreas Protegidas do Brasil, 4: 79-98.
MACHADO, I.C.; FAGUNDES, L.; HENRIQUES, M.B. 2010 Perfil socioeconômico e produtivo dos
extrativistas da ostra de mangue Crassostrea spp. em Cananeia, São Paulo, Brasil. Informações
Econômicas, 40(7): 67-79.
MACHADO, I.C.; FAGUNDES, L.; HENRIQUES, M.B. 2013 Diagnóstico da comercialização da
ostra de mangue pelos extrativistas de Cananeia, estado de São Paulo, 2007. Informações
Econômicas, 43(5): 41-52.
MAIA, M.B. e PEREIRA, H.S. 2010 A inclusão do pescador nas políticas públicas de seguridade
social do trabalhador rural. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA,
2., Belém, 13-15/set./2010. Anais... Belém, UFPA,1-15.
MENDONí"¡A, J.T. e BARBIERI, E. 2000 A pesca do camarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri no
município de Cananéia í SP entre 1998 e 1999.Notas Técnicas Facimar, 4: 77-90.
MENDONí"¡A, J.T. e BONFANTE, T.M. 2011 Assessment and management of fisheries of the
white mullet Mugil curema (Valencienne, 1836) (Mugilidae) in the South Coast of São Paulo
State, Brazil. Brazilian Journal of Biology, 71(3):663-672.
MENDONí"¡A, J.T. e CORDEIRO, A.G. 2010 Estatística Pesqueira do Litoral Sul de São Paulo
- Metodologia e Resultados. In: SILVA, R.B. e MING, L.C. (eds) Relatos de Pesquisas e outras
Experiências Vividas no Vale do Ribeira. Cap. 9:171-190.
MENDONí"¡A, J.T. e KATSURAGAWA, M. 2001 Caracterização da pesca artesanal no complexo
estuarino-lagunar de Cananéia-Iguape, SP, Brasil (1995-1996). Acta Scientium, 3(2): 535-547.
MENDONí"¡A, J.T. e LUCENA, A.C.P. 2012 Avaliação do seguro-defeso concedido aos pescadores do Estado da Paraíba. In: ENCONTRO DE CIíÅ NCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE. GT DE
SOCIO ANTROPOLOGIA MARÍTIMA E PESQUEIRA DO NORTE E NORDESTE, 15, Teresina, 04-07/set./2012. Anais... 15p.
MENDONí"¡A, J.T. e LUCENA, A.C.P. 2013 Avaliação do seguro defeso concedido aos pescadores profissionais no Brasil. São Paulo. Série Relatórios Técnicos, 50: 20p.
MENDONí"¡A, J.T. e LUCENA, A.C.P. 2014 The impact of the insurance fishing closure on
artisanal fishing of the south coast of São Paulo State (Brazil). In: SMALL-SCALE FISHERIES
CONGRESS í WSFC, 2, Merida, 21- 26/set./2014. Anais... p.297-303.
MENDONí"¡A, J.T. e MACHADO, I.C. 2010 Mangrove Oyster (Crassostrea sp.) Extractivism
in Cananéia Estuary (São Paulo, Brasil) from 1999 to 2006: capture and management
evaluation. Brazilian Journal of Biology, 70(1): 65-73.
MENDONí"¡A, J.T. e MIRANDA, L.V. 2008 Estatística pesqueira do litoral sul do estado de São Paulo:
subsídios para gestão compartilhada. PanAmerican Journal of Aquatic Sciences, 3(3): 152-173.
MENDONí"¡A, J.T. e PAIVA-SOBRINHO, R. 2013 Management of fishing of the Broadband Anchovy (Anchoviella lepidentostole) (Fowler,1911), in south São Paulo State, Brazil. Brazil Journal Biology, 73(4): 691-697.
MENDONí"¡A, J.T.; GRAí"¡A-LOPES, R.; AZEVEDO, V.G. 2013 Estudo da CPUE da pesca paulista
dirigida ao camarão sete-barbas entre 2000 e 2011. Boletim do Instituto de Pesca, 39(3): 251í 261.
MORAES M.B.R. 2004 Área de Proteção Ambiental í APA como agência de desenvolvimento sustentável: APA Cananéiaí Iguapeí Peruíbe/SP. São Paulo: Annablume; FAPESP. 146p.
MOURÃO, F.A. 2003 Os pescadores do litoral sul de São Paulo: um estado de sociologia diferencial. São Paulo, HUCITEC/NUPAUB/CET. 264p.
MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Cadastro dos pescadores com Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP). Disponível em:<http://sinpesq.mpa.gov.br/rgp/> Acesso em:
07 mar. 2012.
PINHEIRO, H.T. e MARTINS, A.S. 2009 Estudo comparativo da captura artesanal do camarão
sete-barbas e sua fauna acompanhante em duas áreas de pesca do litoral do estado do Espírito
Santo, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 35(2):215-225.
RAMIRES, M.; CLAUZET, M.; ROTUNDO, M.M.;BEGOSSI, A. 2012 A pesca e os pescadores artesanais de Ilhabela (SP), Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 38(3): 231-246.
SALDANHA, I.R.R. 2005 Espaços, recursos e conhecimento tradicional dos pescadores de manjuba
(Anchoviella lepidentostole) em Iguape/SP. São Paulo. 156p. (Dissertação de Mestrado.
Universidade de São Paulo). Disponível em:<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9
0/90131/tde-25112011-095711/pt-br.php>
SANCHES, R.A. 2004 Caiçaras e a Estação Ecológica de Jureia-Itatins, litoral sul de São Paulo. São Paulo,Annablume, FAPESP. 208p.
SANTOS, V.C. 2012 Alterações ambientais no município de Ilha Comprida, SP: estudo de caso da comunidade caiçara do bairro de Pedrinhas. Campinas. 175p. (Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas í UNICAMP). Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000885376>
SOUZA, M.R. e BARRELLA, W. 2001 Conhecimento popular sobre peixes numa comunidade caiçara
da Estação Ecológica de Juréia-Itatins/SP. Boletim do Instituto de Pesca, 27(2): 123-130.
STORI, F.T.; NORDI, N.; ABESSA, D.M.S. 2012 Mecanismos socioecológicos e práticas tradicionais de pesca na comunidade caiçara da Ilha Diana (Santos, Brasil) e suas transformações. Journal of Integrated Coastal Zone Management,12(4): 521-533.
UNESCO 1993 World Network of Biosphere Reserves í SC/EES í June 2005. The MAB
Program. 19p. Disponível em: <http://www.unesco.org/mabdb/br/brdir/directory/biores.a
sp?code=BRA+01&mode=all>
UNESCO 1999 World Heritage Nomination í IUCN Technical Evaluation Atlhantic Forests (southeast) Brazil. UNESCO. Convention Concerning the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. p.1-31.
UNIVALI/CTTMAR 2013 Boletim estatístico da pesca industrial de Santa Catarina í Ano 2012.
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, Itajaí,
SC. 13(1): 66p.
VALENTINI, H. e PEZZUTO, P. R. 2006 Análise das principais pescarias comerciais da região
Sudeste-Sul do Brasil com base na produção controlada do período 1986-2004. São Paulo:
Instituto Oceanográfico, USP. In: ROSSIWONGTSCHOWSKI, C.L.B. (resp.) Série documentos Revizee: Score Sul.56p.
VASCONCELLOS, M. e KALIKOSKI, D.C. 2014 Incertezas e desafios na quantificação do
número de pescadores artesanais: lições do censo da pesca artesanal no estuário da Lagoa
dos Patos. In: HAIMOVICI, M.; ANDRIGUETTO FILHO, J.A.; SUNYE, P.S.(orgs) A pesca marinha e estuarina no Brasil: estudos de caso multidisciplinares. Rio Grande, Editora da FURG. p.41-54.